📋 Termos de Uso

Regras e condições para utilização da plataforma.

📅 Vigência: 01/01/2026 📋 Versão 1.0

📌 1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Aventura do Saber, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte, pedimos que não utilize a plataforma.

O responsável legal pela criança é o responsável por aceitar estes termos em nome do menor.

🎓 2. O que é a plataforma

A Aventura do Saber é uma plataforma educacional digital gamificada para crianças do 1º ao 5º ano nesta fase inicial. Oferece:

👤 3. Cadastro e contas

✅ 4. Uso permitido

🚫 5. Uso proibido

⚠️ Violações podem resultar no bloqueio imediato da conta, sem necessidade de aviso prévio.

🎮 6. Conteúdo e recompensas virtuais

XP, estrelas, moedas, medalhas e itens da loja são recompensas virtuais sem valor monetário real. Não são transferíveis, resgatáveis em dinheiro, nem garantidos em caso de encerramento da conta.

🔒 7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

⚖️ 8. Responsabilidades

Nossa responsabilidade: manter a plataforma disponível, segura e com conteúdo pedagógico de qualidade.

Não nos responsabilizamos por: uso indevido da plataforma por terceiros, indisponibilidade por manutenção programada, ou problemas de conexão do usuário.

Responsabilidade dos pais: supervisionar o uso da plataforma pelos filhos e garantir que as informações cadastradas sejam corretas.

🔄 9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência implica aceitação.

📍 10. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD (Lei 13.709/2018), o ECA (Lei 8.069/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Contato: contato@aventuradosaber.com.br